Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura, que dá marco legal para as políticas da área pelos próximos dez anos. Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisava a PEC 150 aprovou, também por unanimidade, a proposta que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais, além de 1,5% para os estados e 1% para os municípios.
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terça-feira, 29 de setembro de 2009
Países Ibero-americanos discutem Cultura e Transformação Social
De 30 de Setembro a 03 de Outubro, 22 países da América Latina e da Península Ibérica se reúnem para discutir as potencialidades da cultura ibero-americana, é o II Congresso de Cultura Ibero-Americana com o tema "Cultura e Transformação Social".
O objetivo do evento é promover um intercâmbio de conceitos e práticas que contribuam para a formação e o fortalecimento de políticas públicas que considerem a cultura como campo fértil para o desenvolvimento econômico e social. Além do desenvolvimento econômico e social, será debatido temas como indústrias culturais nas regiões iberoamericanas, audiovisual e a identidade, e cultura, educação e sustentabilidade. Confira a programação completa.
Países participantes:
:: América Latina - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela;
:: Península Ibérica - Andorra, Espanha e Portugal.
O objetivo do evento é promover um intercâmbio de conceitos e práticas que contribuam para a formação e o fortalecimento de políticas públicas que considerem a cultura como campo fértil para o desenvolvimento econômico e social. Além do desenvolvimento econômico e social, será debatido temas como indústrias culturais nas regiões iberoamericanas, audiovisual e a identidade, e cultura, educação e sustentabilidade. Confira a programação completa.
Países participantes:
:: América Latina - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela;
:: Península Ibérica - Andorra, Espanha e Portugal.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Congresso vota Plano Nacional de Cultura
Propostas estruturantes para a Cultura devem ser votadas nesta quarta-feira, 23 de setembro, no Congresso Nacional, em Brasília. Às 10h, o Plano Nacional de Cultura (PNC) está na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, e, às 14h30, a Proposta de Emenda Constitucional que vincula receitas orçamentárias para a área cultural, a PEC 150, na da respectiva Comissão Especial de Tramitação.
O Projeto de Lei do PNC (PL nº 6.835/2006) tramita na CEC, na qual foi apresentado substitutivo pela relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O Plano orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. Trata-se do primeiro planejamento de longo prazo no setor, elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social.
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O Projeto de Lei do PNC (PL nº 6.835/2006) tramita na CEC, na qual foi apresentado substitutivo pela relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O Plano orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. Trata-se do primeiro planejamento de longo prazo no setor, elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social.
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Concurso aborda Cultura e Transformação Social
Estão abertas até 03 de novembro as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas de Curta Metragem, nos Gêneros Documentário ou Telerreportagem, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”- Nós na Tela. Serão contemplados 20 projetos com o valor de R$ 30 mil cada um. Os filmes devem ter 15 minutos de duração.
A iniciativa do Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura e por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Sociedade Amigos da Cinemateca, decidiu realizar o Nós na Tela, um concurso de apoio à produção de obras audiovisuais de curta metragem, voltado para o público jovem como forma de expressar sua visão de mundo e seus valores.
Leia mais:
Nós na Tela
Informações: nosnatela@cinemateca.org.br ou do telefone (11) 5084.3252.
Com informações do Minc e Carina Teixeira / Cultura e Mercado.
A iniciativa do Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura e por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Sociedade Amigos da Cinemateca, decidiu realizar o Nós na Tela, um concurso de apoio à produção de obras audiovisuais de curta metragem, voltado para o público jovem como forma de expressar sua visão de mundo e seus valores.
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Nós na Tela
Informações: nosnatela@cinemateca.org.br ou do telefone (11) 5084.3252.
Com informações do Minc e Carina Teixeira / Cultura e Mercado.
Acompanhe as mudanças da Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos.
Saiba o que muda com o novo projeto.
Saiba o que muda com o novo projeto.
Incentivo pela Lei Rouanet perde abatimento de 100%
Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo
O texto da reforma da Lei Rouanet deve trazer uma novidade que promete gerar acalorada discussão: não haverá mais a possibilidade de dedução de 100% do valor investido num projeto com renúncia fiscal.
No início do plano de reforma, anunciado no primeiro semestre, o novo texto previa 6 faixas de dedução do imposto devido para fins de renúncia fiscal: 100%, 90%, 80%, 70%, 60% e 30%. Os debates subsequentes, no entanto, teriam criado a sensação de que era preciso exigir uma contrapartida maior da iniciativa privada.
Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo de incentivo fiscal. "É um piso mínimo. Dessa forma, o mecenato será de fato uma parceria público-privada", diz o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy.
Manevy diz que prefere não falar no "fim dos 100%" de abatimento, para não criar um "pavor injustificado" entre os produtores culturais. Segundo o governo, o fato de que o novo sistema de incentivo fiscal terá fundos de incentivo direto (sem a necessidade de captação no mercado) será suficiente para dar segurança às artes.
Pela nova legislação, metade do dinheiro arrecadado pelo Fundo Nacional de Cultura deverá ser obrigatoriamente repassado a Estados e municípios. Mas trata-se de um dinheiro "carimbado", ou seja, não poderá ser utilizado em despesas de custeio dos Estados e municípios - terá de ser necessariamente transferido a artistas e produtores por meio de editais públicos.
A extinção dos 100% de dedução fiscal já provoca uma gritaria forte em alguns setores da cultura. "Vai ser um apagão cultural", brada Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). "Eles vão dar o golpe fatal e enterrar a cultura de vez", reclamou.
Leia notícia na íntegra
O Estado de São Paulo, por Jotabê Medeiros, 18/09/2009.
No início do plano de reforma, anunciado no primeiro semestre, o novo texto previa 6 faixas de dedução do imposto devido para fins de renúncia fiscal: 100%, 90%, 80%, 70%, 60% e 30%. Os debates subsequentes, no entanto, teriam criado a sensação de que era preciso exigir uma contrapartida maior da iniciativa privada.
Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo de incentivo fiscal. "É um piso mínimo. Dessa forma, o mecenato será de fato uma parceria público-privada", diz o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy.
Manevy diz que prefere não falar no "fim dos 100%" de abatimento, para não criar um "pavor injustificado" entre os produtores culturais. Segundo o governo, o fato de que o novo sistema de incentivo fiscal terá fundos de incentivo direto (sem a necessidade de captação no mercado) será suficiente para dar segurança às artes.
Pela nova legislação, metade do dinheiro arrecadado pelo Fundo Nacional de Cultura deverá ser obrigatoriamente repassado a Estados e municípios. Mas trata-se de um dinheiro "carimbado", ou seja, não poderá ser utilizado em despesas de custeio dos Estados e municípios - terá de ser necessariamente transferido a artistas e produtores por meio de editais públicos.
A extinção dos 100% de dedução fiscal já provoca uma gritaria forte em alguns setores da cultura. "Vai ser um apagão cultural", brada Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). "Eles vão dar o golpe fatal e enterrar a cultura de vez", reclamou.
Leia notícia na íntegra
O Estado de São Paulo, por Jotabê Medeiros, 18/09/2009.
domingo, 20 de setembro de 2009
Novos rumos para o Plano Nacional de Cultura
Lançado esta semana na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.
Leia o artigo completo em Cultura e Mercado.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
Catedral da Sé reabre as portas aos fiéis
Por Carol Peres
Fotos: Lucivaldo Sena
Os fiéis de Santa Maria de Belém e de Nossa Senhora de Nazaré têm um motivo a mais para comemorar o Círio em 2009. A igreja mais antiga da capital paraense, a Catedral Metropolitana de Belém, que por mais de três anos esteve fechada para receber os fiéis, reabriu as portas no dia 1º de Setembro. A data de reinauguração foi escolhida no dia de Santa Maria de Belém, padroeira da cidade.
A Catedral, construída em 1755 pelo arquiteto Antônio Landi, simboliza a fé, a devoção do povo, o surgimento da cidade de Belém e o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, ícone da cultura do Pará. Para monsenhor Raimundo Possidônio, administrador da Arquidiocese de Belém, a Catedral é testemunha da história da capital do Estado e um registro dos caminhos da comunidade católica. "O templo é sagrado, porque anuncia e celebra Jesus Cristo. Uma igreja não é de um santo; é a casa de Cristo e de seu povo", ressaltou, agradecendo o apoio do governo do Estado na realização da obra, e aos profissionais que dela participaram.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré acontece no segundo domingo de Outubro. Veja programação completa no Portal da Basílica de Nazaré.
Restauração - As principais ações de restauro da Catedral foram a revitalização da pintura da nave e capela-mor, com a recuperação das características originais das pinturas decorativas; implantação da acessibilidade às pessoas com limitação física e equipamentos para iluminação com durabilidade e baixo consumo de energia; climatização dos ambientes administrativos, considerando os aspectos econômicos na manutenção e conservação preventiva das pinturas murais; aquisição de quatro novos sinos e restauração de três antigos, que passaram a funcionar com sistema de automatização dos toques, compatibilizados aos relógios, também recuperados.
Uma novidade do templo inaugurado foi a criação do "Memorial da Catedral", formado por objetos do acervo da igreja e registros históricos, do processo de restauro arquitetônico e dos bens integrados.
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:: Dia para se comemorar o Patrimônio
Fotos: Lucivaldo Sena
Os fiéis de Santa Maria de Belém e de Nossa Senhora de Nazaré têm um motivo a mais para comemorar o Círio em 2009. A igreja mais antiga da capital paraense, a Catedral Metropolitana de Belém, que por mais de três anos esteve fechada para receber os fiéis, reabriu as portas no dia 1º de Setembro. A data de reinauguração foi escolhida no dia de Santa Maria de Belém, padroeira da cidade.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré acontece no segundo domingo de Outubro. Veja programação completa no Portal da Basílica de Nazaré.
Uma novidade do templo inaugurado foi a criação do "Memorial da Catedral", formado por objetos do acervo da igreja e registros históricos, do processo de restauro arquitetônico e dos bens integrados.
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Fórum vai discutir defesa do Patrimônio
O Fórum, que surgiu em 2008 em Belo Horizonte, este ano se estende para todo país, propondo congregar num mesmo evento os agentes que formulam e efetivam as políticas municipais e os pesquisadores acadêmicos, dos diversos programas de pós-graduação do país, para se realizar uma avaliação do processo de municipalização no Brasil, suas premissas, instrumentos utilizados, arranjos institucionais, resultados e possibilidades de financiamento.
O evento também promoverá o lançamento do “Manual do Patrimônio Cultural”, a ser distribuído, especialmente, aos agentes municipais envolvidos no campo do patrimônio. Também será feita uma chamada de trabalhos, propiciando oportunidade para a apresentação de pesquisas acadêmicas sobre a questão da municipalização na área do patrimônio em nosso país, envolvendo as dimensões teórico-conceituais e práticas e a análise dos diversos instrumentos de preservação.
O 2º Fórum dos Agentes do Patrimônio será realizado pela UFMG e contará com um estande do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, em que serão divulgados a sua atuação do órgão para todos os participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fundep.ufmg.br.
Mais informações pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais, através do telefone (31) 3330-8016 e pelo site www.forumpatrimonio.com.br/mestres.
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