segunda-feira, 19 de abril de 2010

SNC foi aprovado pela Comissão Especial

PEC 416/2005 segue para apreciação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal


A Proposta de Emenda à Constituição que institui o Sistema Nacional de Cultura foi aprovada na última reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 14/04, quando os parlamentares acompanharam o parecer favorável do relator, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Agora, a PEC 416/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), deverá ser apreciada nos Plenários das duas Casas do Legislativo, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Em seu voto pela aprovação, com substitutivo, o relator destacou o apoio que os parlamentares receberam do Ministério da Cultura e da classe artística.

“Em todas as audiências públicas que essa Comissão realizou ficou a certeza da necessidade de aprovação do SNC. O Estado não produz cultura, mas é preciso assegurar sua produção pelas pessoas. O Sistema Nacional de Cultura federaliza, sistematiza e potencializa o repasse de recursos para a cultura”, disse o deputado pernambucano.

Ele ainda ressaltou que a aprovação da PEC 416/2005 está intimamente ligada a aprovação de outra proposta, a PEC 150/2003, pois para o SNC cumprir seu papel é preciso o aumento dos recursos para a Cultura.

“E não é só isso. A PEC 150 determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e para tantos essas entidades federativas necessitam criar conselhos, é aí que ocorre o enlaçamento das duas matérias e a necessidade de que se aprove as duas. Uma depende da outra.”

Visão do MinC
A criação de um marco regulatório para o setor foi a principal deliberação da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília. “A aprovação do texto da PEC é mais um passo nessa direção e atende uma demanda da sociedade brasileira. Cultura precisa de leis e de recursos”, destaca a secretária de Articulação do MinC, Silvana Meireles, também coordenadora da II CNC.

Para o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI/MinC e coordenador do SNC, João Roberto Peixe, a aprovação da PEC é um passo fundamental para a institucionalização da gestão da cultura. A expectativa, segundo ele, é que o Congresso Nacional continue sensível à pauta da cultura, agilizando a tramitação da proposta.

“A implantação do Sistema Nacional de Cultura consolidará um novo modelo de gestão para o setor, compreendendo a cultura como política pública de Estado democrática e permanente.”

(Comunicação Social/MinC)

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Fundação de Cultura seleciona artistas para exposições

Cultura e Mercado

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abriu, até o dia 15 de maio, inscrições para seleção de artistas para exposições no Salão de Arte de Mato Grosso do Sul 2010, que será realizado entre os dias 21 de setembro e 22 de outubro, em Campo Grande.

Os interessados deverão ter idade mínima de 18 anos, ser brasileiro ou estrangeiro residentes no Brasil, e deve encaminhar suas inscrições para o endereço Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 559. Centro – Campo Grande – MS – CEP 79.002-820, aos cuidados da Gerência de Difusão Cultural – Núcleo de Artes Visuais Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, juntamente com os documentos exigidos no Edital, com Aviso de Recebimento (AR) ou por Sedex.

Mais informações:
Núcleo de Artes Visuais da Gerência de Desenvolvimento e Difusão de Programas Culturais da FCMS
Telefones: (67) 3316-9170 (Núcleo de Artes Visuais: das 8h às 13h30min) ou (67) 3326-7449 (com Marco: das 12h às 18h)
http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/.

Encontro de Cooperação Cultural Internacional


O Conexão Vivo 2010 promove em Belo Horizonte, dos dias 13 a 16 de abril, o Encontro de Cooperação Cultural Internacional. O evento é gratuito e será realizado no Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1537 – Centro, Belo Horizonte), integrando a programação cultural formativa do Conexão Vivo 2010.


O evento consiste na realização de palestras, debates e painéis sobre os temas relacionados à Cooperação Cultural Internacional direcionadas ao Brasil e Iberoamérica, tendo como foco a produção musical, as artes cênicas e as artes visuais. A idéia central é possibilitar espaços de análise das atuais vias de cooperação existentes. Por meio do conhecimento dos mecanismos e ferramentas de cooperação cultural internacional, será possível potencializar e realizar novos projetos no setor, além de fomentar a troca de experiências, a construção de ações comuns, a cooperação cultural em Minas Gerais.


Além disso, serão realizados encontros com apresentações e debates sobre experiências de cooperação internacional nas áreas de música, artes visuais e artes cênicas. Acontecerão, ainda, painéis apresentando as políticas de atuação de algumas agências de cooperação cultural, como a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o British Council e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI).


Inscrições

As 176 vagas disponibilizadas para as palestras na sala Juvenal Dias já foram preenchidas. Devido à grande procura, a organização do Encontro abriu mais 145 vagas para os interessados em assistir às palestras na sala João Ceschiatti, por meio de transmissão ao vivo em telão e poderão enviar perguntas aos palestrantes nos dias 13, 15 e 16 (no dia 14 não haverá transmissão ao vivo). Os interessados nestas vagas podem se inscrever até o dia 08/04, quinta-feira próxima, pelo portal www.conexaovivo.com.br/encontro. As inscrições para os debates nas áreas de Música, Artes Visuais e Artes Cênicas, continuam abertas.


Mais informações:

31- 3274-4856 com Lais Vitral.

Email: comunasa@gmail.com

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Procissão do Fogaréu

Sobre as pedras e os becos da cidade histórica de Goiás, conhecida como Goiás Velho, cerca de 15 mil pessoas acompanharam a procissão do Fogaréu. O ritual, sempre a meia noite da quarta-feira da Semana Santa, resgata as tradições do século 18 e representa a perseguição dos soldados romanos a Jesus na antiga Jerusalém.

A tradição no município de Goiás Velho tem cerca de 138 anos. Os 40 farricocos, personagens centrais da encenação, saem descalços, com vestimentas de seda coloridas, inspiradas nas procissões da Espanha e de Portugal dos séculos 17 e 18. Com as luzes apagadas, somente as tochas carregadas por eles e por 300 fiéis, iluminam as ruas durante o percurso.

O fotógrafo Eraldo Peres acompanhou a procissão e mostra em cores, a fé e a cultura do povo brasileiro. Clique na imagem para ver a fotos.