Vale-Cultura para 12 milhões de trabalhadores

Ir ao cinema ou assistir uma peça de teatro por exemplo, pode ser uma realidade mais acessível para 12 milhões de trabalhadores brasileiros com o projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

O benefício será similar ao já conhecido tíquete-alimentação e o valor estabelecido leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.

De acordo com o ministro da cultura Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural.

No último dia 23 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do PL e elogiou a iniciativa considerando a ideia ‘extraordinária’. Para ele, “é importante que todo mundo acompanhe e possa se utilizar de um benefício que a gente está criando para que o povo brasileiro tenha acesso à cultura”. O PL agora será encaminhado para o Congresso Nacional e deverá ser votado pelas duas Casas.

Leia e ouça o pronunciamento do presidente da República.


Carol Peres (Folia Cultural)
Foto: Ricardo Stuckert/PR